Ministro dos Transportes Anuncia Medidas para Cumprimento do Frete Mínimo
O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou nesta quarta-feira, 18, novas ações para assegurar o cumprimento dos pisos mínimos de frete no transporte rodoviário de cargas. A decisão surge em meio à ameaça de paralisações por parte de caminhoneiros em várias regiões do Brasil, conforme indicado por líderes da categoria.
Renan Filho destacou que aqueles que desrespeitarem a tabela de frete serão responsabilizados, incluindo transportadores, contratantes e acionistas. O objetivo é interromper irregularidades e corrigir distorções no mercado.
Intensificação da Fiscalização e Ações Futuras
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram que a fiscalização, tanto eletrônica quanto em campo, foi intensificada nos últimos meses. No entanto, essa ampliação não foi suficiente para garantir o cumprimento total da tabela de preços mínimos de frete, conforme a Lei 13.703/2018.
Por isso, o ministro anunciou que serão implementadas medidas adicionais para promover o avanço regulatório e assegurar a aplicação da lei.
Desafios e Especulação nos Preços de Combustíveis
O governo enfrenta desafios relacionados à especulação nos preços dos combustíveis, influenciados pelo contexto geopolítico e pela cotação internacional do petróleo. Renan Filho também mencionou que o modelo atual de cumprimento dos pisos mínimos de frete é de baixa efetividade, necessitando de ajustes.
Possíveis Sanções e Transparência
O ministro garantiu que o governo federal busca uma “remuneração justa” para os caminhoneiros. Além disso, o Ministério dos Transportes poderá até cassar o registro de empresas que não cumprirem consistentemente o piso do frete.
O governo considera essa questão uma das principais demandas dos caminhoneiros, especialmente em relação a grandes empresas que desrespeitam os valores mínimos. Existe também a possibilidade de divulgar os nomes de empresas que optam por não cumprir a lei, enfrentando as consequências jurídicas em vez de pagar o mínimo aos caminhoneiros.
Fonte por: Jovem Pan