Nova Classificação para Conteúdos Audiovisuais e Aplicativos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira (15 de outubro de 2025) a implementação de uma nova faixa etária para a classificação de produtos audiovisuais e aplicativos. Essa nova indicação será destinada a conteúdos impróprios para crianças menores de 6 anos. Atualmente, as classificações existentes são: livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos.
Objetivos da Nova Classificação
De acordo com Lewandowski, a nova classificação visa avaliar os riscos associados a jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais. Entre os aspectos considerados estão o contato com adultos desconhecidos, compras online não autorizadas e interações potencialmente perigosas com inteligência artificial.
Ambiente Digital Mais Seguro
O ministro enfatizou que o objetivo é criar mecanismos que ajudem a construir um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras. Essa iniciativa faz parte de um esforço maior para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto digital.
Conclusão sobre as Novas Políticas Públicas
O anúncio foi feito durante um encontro que visou lançar políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo o diálogo e a articulação institucional. A expectativa é que essas medidas contribuam para um futuro mais seguro para as novas gerações.
Fonte por: Poder 360