Com menos de 80 dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, cerca de 80% dos 197 países que assinaram o Acordo de Paris ainda não atualizaram suas metas de redução dos gases do efeito estufa, que causam o aquecimento global. O alerta foi registrado pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, em sua sexta carta enviada à comunidade internacional, nesta terça-feira (19).
As Partes reconhecem a importância de a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] receber as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese. Nenhum ato demonstra maior compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris. Em primeiro lugar, as NDCs são demonstrações do compromisso dos governos com seus povos.
À medida que se aproximam os 100 dias antes da COP30, aproximadamente quatro quintos (4/5) dos signatários do Acordo de Paris ainda não submeteram novos Compromissos de Desenvolvimento e Conclusão (NDCs) para 2035, alertou Corrêa Lago. O Acordo de Paris, maior tratado global estabelecido para evitar o agravamento dos impactos climáticos e restringir o aumento da temperatura em 1,5 grau Celsius (ºC), completa uma década, porém os países não conseguiram cumprir seus objetivos.
O aumento de 1,5°C acima da temperatura média na Terra no período pré-industrial, durante o século XIX, é visto como o limite para que as consequências das mudanças climáticas possam ser controladas. Para além desse valor, pesquisadores alertam para a possibilidade de um “ponto de não retorno”. Até 2035, é necessário reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 57%, conforme apontado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Espera-se que grande parte dos países que ainda não apresentaram suas NDCs divulgue suas metas até 24 de setembro de 2025, data em que será realizado um evento pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.
Agendamento de consultas
A Presidência da COP30 anunciou nesta terça-feira a antecipação das consultas para temas centrais da conferência, o que normalmente ocorre durante a segunda semana do evento. “Para garantir que nosso trabalho em torno dessas questões seja fortemente fundamentado em um processo inclusivo, transparente e previsível, com vistas à COP30, estou lançando imediatamente as ‘Consultas da Presidência da COP30’ no período entre as sessões dos Órgãos Subsidiários [SBs, da sigla em inglês], a fim de alcançar avanços que, de outra forma, ficariam para as duas semanas da COP”, destacou Corrêa Lago.
O embaixador brasileiro afirmou que as consultas no período entre as sessões serão realizadas em coordenação com a presidência da COP29 e os presidentes dos órgãos subsidiários. “Nas COPs anteriores, as consultas da Presidência se mostraram um modelo de trabalho excepcionalmente eficaz para lidar com questões de alto perfil político, bem como com impasses nas discussões técnicas, assegurando inclusão e transparência. Esperamos que as consultas da Presidência da COP30 forneçam espaço para que as Partes canalizem prioridades que não estejam atualmente cobertas por itens formais de agenda”, acrescentou Corrêa Lago.
As consultas iniciarão por meio de sessões preliminares online nas próximas semanas. Posteriormente, haverá duas consultas presenciais com todos os grupos negociadores e países. A primeira ocorrerá em 25 de setembro, em Nova York, no mesmo período em que a cidade recebe a 80ª Assembleia Geral da ONU. A segunda está agendada para 15 de outubro, em Brasília, após a Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP.
A partir de 10 de novembro de 2025, retomar-se-ão as consultas da presidência da COP30. Paralelamente, a presidência da COP30 deverá buscar representantes internacionais para consultas adicionais sobre cinco blocos fundamentais para os resultados da COP30: mitigação, adaptação, meios de implementação, transição justa e GST (equilíbrio global que avalia as metas de redução de emissões a cada dois anos).
Com informações da Agência Brasil
Fonte por: Jovem Pan