Governo Adota Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais
O governo está finalizando um novo modelo de concessão de rodovias federais que visa tornar a cobrança de pedágios menos onerosa. Esse modelo permitirá que parte das obras seja financiada com recursos públicos, resultando em tarifas mais acessíveis para os usuários.
O Ministério dos Transportes planeja realizar o primeiro leilão desse novo formato, denominado “programa de concessões inteligentes”, em 2026. Entre os trechos que estão sendo considerados para essa primeira fase estão a BR-101 na Bahia, a BR-393 no Rio de Janeiro, a BR-356 em Minas Gerais e a BR-070 que liga Brasília ao Mato Grosso.
Características do Modelo de Concessões Inteligentes
Segundo informações do governo, o modelo de concessões “inteligentes” é uma evolução das concessões “light”, que estavam sendo analisadas anteriormente. O objetivo é facilitar a operação privada de rodovias que não possuem tráfego suficiente para justificar tarifas de pedágio adequadas.
Esse novo modelo pode aliviar o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é responsável pela manutenção das rodovias federais não concedidas. Diferentemente das concessões “light”, que apenas garantiam a manutenção do pavimento, as concessões “inteligentes” incluirão melhorias como duplicações e construção de faixas adicionais, com o suporte de recursos públicos.
Serviços e Garantias
As concessões “inteligentes” também oferecerão serviços de ambulância, embora sem a presença de paramédicos 24 horas. O serviço de guincho estará disponível, mas será gratuito apenas em casos de bloqueio da pista. Caso contrário, o usuário terá que arcar com o custo.
O governo planeja aplicar esse modelo em trechos de até 300 a 400 quilômetros, priorizando a conexão de regiões produtoras de grãos com terminais logísticos, especialmente no Centro-Oeste. O Nordeste e a região do Matopiba estão sendo analisados pelo BNDES para possíveis concessões.
Desafios e Financiamento
Um dos principais desafios para a implementação desse modelo é garantir a segurança financeira dos contratos com as futuras concessionárias. Para isso, o governo está considerando a criação de garantias financeiras que possam atrair o interesse do mercado nos leilões.
Inicialmente, o Ministério dos Transportes planejava obter um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas a proposta foi barrada pela Casa Civil. Agora, a alternativa é utilizar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que permitirá uma alavancagem financeira significativa para garantir os projetos de concessões “inteligentes”.
Fonte por: CNN Brasil