Suspensão da Dragagem do Rio Tapajós
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, localizado no Pará. A decisão foi divulgada em uma nota oficial pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), como resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais na região.
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas realizaram ocupaçõe e protestos em Santarém, no oeste do Pará. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, que permite a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.
Embora a dragagem seja vista como um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, as comunidades ribeirinhas expressam resistência. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes habitam a região do Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Compromissos do Governo
Na nota, os ministros afirmam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, embora o projeto não esteja diretamente relacionado à concessão da hidrovia. Eles destacam que as obras de dragagem são uma prática comum, realizadas em anos anteriores, para garantir o tráfego fluvial na hidrovia durante períodos de baixa das águas.
O governo também reiterou o compromisso de realizar consultas prévias aos povos do Rio Tapajós sobre qualquer empreendimento relacionado à hidrovia, conforme acordado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém. Essa consulta deve seguir os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de Trabalho e Negociações
Em resposta às mobilizações, o governo federal enviará representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com a supervisão do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, será criado um grupo de trabalho interministerial que incluirá órgãos da administração pública e representantes indígenas, com o objetivo de discutir e orientar os processos de consulta.
O governo também se comprometeu a apresentar um cronograma para as consultas prévias sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades locais.
Impactos Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, alertando para os potenciais impactos negativos sobre os territórios tradicionais e modos de vida dos povos indígenas.
A Coiab também destacou os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos na pesca, erosão das margens e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental adequados às comunidades afetadas.
Fonte por: Jovem Pan