Governo libera crédito para apoio a pessoas com deficiência

Ministério da Fazenda Anuncia Subsídio para Financiamentos de Tecnologia Assistiva

Na quinta-feira, 9 de outubro de 2025, o Ministério da Fazenda divulgou a Portaria nº 2.276, que estabelece um subsídio destinado a reduzir os juros em financiamentos de bens e serviços voltados para pessoas com deficiência. Essa iniciativa visa facilitar o acesso a tecnologias assistivas, que são essenciais para a inclusão e autonomia desse público.

Financiamentos Disponíveis até 2026

Os financiamentos, que serão disponibilizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, poderão ser contratados até 30 de setembro de 2026. A taxa de juros será de 6% ao ano para rendas mensais de até 5 salários mínimos e de 7,5% ao ano para rendas superiores a 5 e até 10 salários mínimos. Além disso, a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) será isenta, e o prazo para reembolso poderá chegar a 60 meses.

Possíveis Ajustes nos Subsídios

A Secretaria do Tesouro Nacional terá a autoridade para reduzir os subsídios ou suspender novas contratações caso haja insuficiência orçamentária. Essa medida é importante para garantir a sustentabilidade do programa e a continuidade do apoio às pessoas com deficiência.

Exemplos de Tecnologia Assistiva

As tecnologias assistivas abrangem uma variedade de recursos que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Alguns exemplos incluem:

Ferramentas de mobilidade, como cadeiras de rodas, andadores e scooters;
Recursos para cegos e com baixa visão, como leitores de tela, livros em Braille e lupas;
Auxílios para surdos e com deficiência auditiva, como aparelhos auditivos, implantes cocleares, sistemas de alerta visual e aplicativos que convertem fala em texto;
Tecnologias de comunicação alternativa e aumentativa, como softwares e pranchas de comunicação.

Conclusão

Com a implementação dessa portaria, espera-se que mais pessoas com deficiência tenham acesso a tecnologias que promovam sua inclusão e autonomia, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte por: Poder 360