Redução de Tarifa de Importação para Produtos de Capital e Tecnologia
O Comitê da Camex (Câmara do Comércio Exterior) decidiu isentar de tarifas de importação 105 produtos, incluindo bens de capital e itens de informática e telecomunicações. Essa medida foi formalizada através de comunicados oficiais.
Medidas do Governo Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Resolução 852 do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, havia aumentado as tarifas de mais de 1.200 produtos em fevereiro, afetando máquinas, equipamentos médicos e componentes eletrônicos. A expectativa é que essa elevação gere um impacto financeiro entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões.
Detalhes sobre a Redução de Tarifas
Na última sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que a redução das tarifas de importação para os 105 produtos se baseia nas resoluções 852 e 853. Essa ação visa facilitar a importação de itens essenciais para o setor produtivo.
Ex-Tarifários e Manutenção de Alíquotas
A redução das tarifas será implementada por meio de ex-tarifários, que são uma diminuição temporária da alíquota do imposto de importação (II). O Mdic informou que a decisão foi tomada em resposta a pedidos feitos até o dia 25 de fevereiro. Além disso, a alíquota de 15 produtos de informática permanecerá inalterada.
Conclusão sobre as Novas Medidas
As novas medidas do governo visam estimular a economia e facilitar o acesso a tecnologias e equipamentos essenciais, ao mesmo tempo em que buscam equilibrar a arrecadação tributária. A expectativa é que essas ações contribuam para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
Fonte por: Poder 360