Governo Lula divulga ações para reduzir preços do gás de cozinha e querosene

Medidas do Governo Lula para Reduzir Preços de Gás e Combustíveis

Na segunda-feira, 6 de abril de 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para reduzir os preços do GLP (gás liquefeito de petróleo) e do QAV (querosene de aviação) em resposta aos conflitos no Oriente Médio que impactaram os preços do petróleo.

Para mitigar os efeitos sobre os consumidores, o governo irá subsidiar parte do gás de cozinha, com um custo de R$ 850 por tonelada do produto importado. Essa medida beneficiará as empresas do setor, e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será responsável pela fiscalização para garantir que as distribuidoras repassem a redução dos preços.

Impacto Financeiro e Medidas para o Setor Aéreo

O impacto nas contas públicas com essas medidas será de R$ 330 milhões, com validade até 31 de maio. Para o setor aéreo, o governo anunciou duas linhas de financiamento, utilizando o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para apoiar as empresas que operam voos regulares.

• Até R$ 2,5 bilhões para cada companhia aérea, com taxas semelhantes às do período das enchentes no Rio Grande do Sul, destinadas à compra de combustível;
• R$ 1 bilhão para capital de giro no curto prazo, com condições a serem definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e garantia da União.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a primeira linha de financiamento pode disponibilizar até R$ 9 bilhões ao setor aéreo, visando mitigar o aumento nos custos do transporte aéreo.

Isenção de Impostos sobre Querosene de Aviação

O governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, resultando em uma redução de R$ 0,07 por litro, o que representa um impacto de R$ 30 milhões mensais.

Para compensar a diminuição da arrecadação com a isenção do tributo sobre o querosene, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou um aumento no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros, que passará de 2,25% para 3,50%, além de elevar o preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50, resultando em uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão.

Fonte por: Poder 360