Operação Poço de Lobato: Megaoperação contra fraudes fiscais em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou em coletiva de imprensa que a Operação Poço de Lobato foi desencadeada devido a fraudes fiscais cometidas pelo Grupo Refit, que se destacou por não pagar tributos. O governador enfatizou que o grupo se tornou um dos maiores devedores do país, especialmente em relação ao ICMS.
Detalhes da Megaoperação
A operação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), visa um dos principais grupos do setor de combustíveis no Brasil. Tarcísio destacou que a ação foi necessária após diversas tentativas frustradas de cobrança judicial, levando à decisão de desconsiderar a personalidade jurídica do grupo para identificar todos os envolvidos nas fraudes.
Resultados da Ação Interinstitucional
A operação contou com a colaboração de órgãos como a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público de São Paulo. Como resultado, foram bloqueados ativos significativos, totalizando mais de R$ 10,2 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões bloqueados pela PGE e R$ 1,2 bilhão pela PGFN.
Impactos das Fraudes no Estado
O governador Tarcísio de Freitas alertou que as fraudes do Grupo Refit resultaram em um prejuízo estimado de R$ 26 bilhões em débitos, afetando diretamente os serviços públicos essenciais. Ele comparou o valor subtraído a um hospital de médio porte perdido a cada mês devido à falta de recursos.
Esquema de Ocultação Patrimonial
As investigações revelaram que o grupo utilizava uma complexa rede de holdings, offshores e fundos de investimento para ocultar e proteger seu patrimônio. Foram identificados 54 fundos relacionados ao grupo, com um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões, muitos dos quais eram fundos fechados com um único cotista, dificultando a rastreabilidade dos recursos.
Relações Financeiras e Jurisdições Estrangeiras
A análise dos fundos indicou a participação de entidades estrangeiras em jurisdições como Delaware, nos Estados Unidos, que são conhecidas por oferecer anonimato e isenção fiscal. As investigações também apontaram relações financeiras do grupo com indivíduos e empresas ligadas à Operação Carbono Oculto.
Fonte por: CNN Brasil