Haddad afirma que ‘inferno fiscal’ foi criado durante o governo Lula

Ministro da Fazenda e a Herança Fiscal

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez declarações polêmicas sobre a situação fiscal do Brasil, afirmando que o presidente Lula herdou um “inferno no campo fiscal” dos governos anteriores. Essa afirmação é contestada, tanto pela análise dos dados dos governos passados quanto pelo desempenho atual da administração, na qual Haddad desempenha um papel ativo.

Entendendo o Resultado Estrutural

Para compreender a situação fiscal, é importante analisar o “resultado estrutural” do governo, que reflete o saldo das contas públicas após ajustes significativos. O primeiro ajuste elimina receitas e despesas não recorrentes, como as provenientes da cessão onerosa de exploração do pré-sal e os gastos relacionados à pandemia. O resultado obtido após esse ajuste é conhecido como “resultado recorrente”, que considera apenas receitas e despesas habituais.

O segundo ajuste isola o impacto do ciclo econômico sobre o resultado recorrente. Em períodos de crescimento econômico, a arrecadação tende a aumentar, melhorando o resultado fiscal, enquanto em recessões, ocorre o oposto. Ao eliminar esse efeito, obtemos o resultado recorrente ajustado ao ciclo econômico, conhecido como resultado estrutural.

Dados da Instituição Fiscal Independente

A Instituição Fiscal Independente (IFI) fornece estimativas sobre a situação fiscal desde 1997 até 2024. Os dados mostram uma deterioração fiscal significativa a partir de 2005, quando o superávit estrutural de 2,5% do PIB se transformou em um déficit de 1,8% do PIB em 2016, durante o segundo governo Lula e os mandatos de Dilma Rousseff.

No breve governo de Michel Temer, o resultado estrutural se manteve estável, mas as iniciativas fiscais do governo Bolsonaro permitiram uma leve recuperação, resultando em um superávit de 0,7% do PIB em 2021, que caiu para 0,4% em 2022.

Perspectivas Futuras

Atualmente, as estimativas da IFI indicam que as contas públicas devem voltar a apresentar déficits, com projeções de -1,4% do PIB em 2023 e -1,5% em 2024. Isso sugere que, se existe um “inferno fiscal”, ele foi gerado durante o governo Lula.

Além disso, entre 2022 e outubro deste ano, os gastos federais aumentaram em R$ 309 bilhões, impulsionados por políticas do governo, como o aumento do salário mínimo acima da inflação. Assim, a narrativa da “herança maldita” parece ter perdido sua validade, uma vez que os desafios fiscais atuais são resultado de decisões recentes.

Fonte por: Estadao