Haddad afirma que Lei de Seguro trará ‘grande contribuição’ ao desenvolvimento do País

Ministro da Fazenda destaca importância da nova Lei de Contrato de Seguro

No último sábado (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a Lei de Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), sancionada pelo presidente Lula no ano passado. Durante seu discurso no X Congresso Internacional de Direito do Seguro, em São Paulo, Haddad afirmou que a nova legislação trará uma “grande contribuição” para o desenvolvimento do país.

Segundo o ministro, a aprovação da nova lei representa um marco histórico, pois fortalece os direitos dos segurados, cria um ambiente mais competitivo e previsível para as empresas, além de estimular a inovação no setor. Haddad enfatizou que essa não é apenas uma reforma jurídica, mas uma transformação econômica que visa construir um país mais moderno e produtivo.

Impacto do setor de seguros na economia

Haddad ressaltou que o setor de seguros é fundamental para a relação entre economia e estabilidade social. Ele destacou que “quando o seguro funciona bem, a economia funciona melhor”, classificando o setor como um “pilar silencioso do desenvolvimento”, comparável à infraestrutura e ao equilíbrio fiscal. O ministro também mencionou que a nova legislação, desenvolvida em parceria com o Congresso, representa uma “revolução silenciosa” no mercado de seguros, com potencial para impactar as próximas décadas.

O ministro reiterou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, afirmando que está restaurando a credibilidade fiscal com responsabilidade e transparência. Além disso, ele destacou que reformas microeconômicas estão sendo implementadas para tornar o ambiente de negócios mais competitivo e dinâmico.

Conclusão sobre a nova legislação

A nova Lei de Contrato de Seguro é vista como um passo significativo para o fortalecimento do setor de seguros no Brasil, com implicações diretas no desenvolvimento econômico e social do país. A expectativa é que as mudanças promovam um ambiente mais favorável para negócios e contribuam para a estabilidade econômica a longo prazo.

Fonte por: Jovem Pan