O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comparecerá na terça-feira, 12 de agosto de 2025, a partir das 14h30, a uma sessão da comissão mista que examina a Medida Provisória apresentada pelo governo como substituta ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e conta com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como relator. Foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, visando discutir os temas variados da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.
Transmissão ao vivo:
Após a reunião com Haddad, a comissão irá votar seu plano de trabalho e alguns requerimentos.
A MP contempla a tributação de fundos de investimento antes da isenção, incluindo letras de crédito e fundos imobiliários, sujeitos a alíquotas de 5% sobre os rendimentos.
Abre range, entre outros assuntos, as normas específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsas, empréstimo de ativos e investidores estrangeiros, além do aumento da tributação sobre apostas de cota fixa, também denominadas bets.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em junho de 2025 para reparar a anulação do aumento do IOF.
Com informações da Agência Senado.
Fonte por: Poder 360