Hang é obrigado a indenizar Lula em R$ 33.000 por ofensas

TJ-SC conclui que faixas aéreas do empresário visavam humilhar o presidente, segundo informações do Poder360.

01/11/2025 10:15

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Luciano Hang e Luís Inácio Lula da Silva

Luciano Hang é condenado a indenizar Lula por danos morais

O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a pagar R$ 33.333,33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão foi proferida na quinta-feira, 30 de outubro de 2025, pela 1ª Câmara Civil do tribunal.

O caso já havia sido analisado em primeira instância, onde os pedidos de Lula foram considerados improcedentes. No entanto, a defesa do presidente recorreu, levando o processo ao colegiado do TJ-SC.

Decisão do tribunal e fundamentos

O relator do caso, desembargador Flávio André Paz de Brum, votou pela reforma da sentença anterior, argumentando que as manifestações de Hang ultrapassaram o direito à liberdade de expressão, apresentando um caráter ofensivo e pessoal. Segundo o magistrado, os ataques tinham a intenção de ofender a honra e a imagem do ex-presidente.

O desembargador destacou que as mensagens veiculadas por Hang foram feitas com o propósito de depreciar e humilhar Lula. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da 1ª Câmara Civil.

Conteúdo das manifestações

O processo menciona frases como “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”. Essas mensagens foram exibidas durante os verões de 2019 e 2020, em aviões que sobrevoaram o litoral catarinense com faixas patrocinadas por Hang, enquanto Lula cumpria pena em Curitiba devido à operação Lava Jato.

A decisão do TJ-SC foi tomada em segunda instância e ainda cabe recurso.

Posição de Luciano Hang após a condenação

Luciano Hang, que já manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou em janeiro de 2023, após a eleição de Lula, que desejava uma boa administração ao novo presidente. Ele afirmou que seu interesse sempre foi por causas que beneficiassem a população, e não por políticos, ressaltando que pode ter concorrentes de ideias, mas nunca inimigos pessoais.

Fonte por: Poder 360

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