Hugo Motta aciona Justiça para remover outdoors contra PEC da Blindagem e é negado

Hugo Motta solicita retirada de outdoors, mas Justiça nega pedido

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entrou com uma ação na Justiça Federal da Paraíba para solicitar a remoção de outdoors espalhados pela cidade, relacionados à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem. No entanto, seu pedido foi negado.

A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal, sob a responsabilidade do juiz federal Vinícius Costa Vidor. Durante o despacho, o magistrado agendou uma audiência para o dia 27, mas não houve conciliação entre as partes envolvidas.

Conteúdo dos outdoors e reações

Os outdoors continham imagens de Hugo Motta e mensagens como “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e “O povo não vai esquecer isso”, além da logomarca do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

Em resposta, o Sintef-PB manifestou-se nas redes sociais, afirmando que a tentativa de silenciar manifestações demonstra medo do debate público. O sindicato reafirmou que a manifestação é um direito constitucional e que não permitirão a censura da voz popular.

Decisão judicial e contexto

A defesa de Hugo Motta, representada por advogados da Câmara dos Deputados, argumentou que os outdoors infringiam a liberdade de expressão e poderiam ser considerados difamatórios. Contudo, o juiz ressaltou que, como figura pública, Motta está mais suscetível a críticas, e que o material veiculado não tinha a intenção de difamar, mas sim de criticar sua atuação em relação à proposta legislativa.

Os outdoors foram distribuídos em Campina Grande e Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, e mencionavam outros deputados do estado. A reportagem tentou contato com a Advocacia da Câmara dos Deputados, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. Os outdoors já foram retirados de circulação.

Fonte por: Estadao