Reunião entre Ibama e Petrobras sobre Licenciamento Ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agendou uma reunião para a próxima quinta-feira (16), às 14h, com representantes da Petrobras. O objetivo do encontro é discutir pendências e incertezas relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, situado na Margem Equatorial. A convocação ocorreu após a área técnica do Ibama emitir um parecer e enviar um ofício à Petrobras nesta terça-feira (14), solicitando ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela empresa.
Exigências Técnicas para Licenciamento
De acordo com o parecer do Ibama, a liberação da licença, considerada provável por membros do governo após os ajustes, está condicionada ao cumprimento de novas exigências técnicas. O PEI deve incluir detalhes sobre os procedimentos de resposta a incidentes de poluição por óleo, abrangendo toda a estrutura de operação planejada, que inclui portos, plataformas e instalações de apoio. Um dos principais pontos destacados pelo Ibama é a necessidade de comunicação internacional em caso de vazamento, especialmente com países vizinhos.
Contatos e Embarcações de Emergência
O Ibama também solicitou que a Petrobras indique no documento os contatos que seriam acionados no Ministério das Relações Exteriores e em governos estrangeiros que poderiam ser afetados em caso de acidente. Outro aspecto em análise é o posicionamento das embarcações de resposta a emergências. O órgão pediu um maior detalhamento das áreas de atuação e dos tempos estimados de resposta para assegurar a eficácia das ações em caso de vazamento de óleo.
Próximos Passos no Licenciamento
A reunião de quinta-feira deve estabelecer um cronograma para a conclusão das etapas finais do licenciamento, considerado estratégico para os planos de expansão da Petrobras na Margem Equatorial, uma região vista como uma das mais promissoras fronteiras exploratórias do Brasil.
Fonte por: Jovem Pan