Ibaneis aprova lei para vítimas do comunismo e secretário renuncia

Governador do DF Sanciona Lei do Dia da Memória das Vítimas do Comunismo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a lei que institui o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do Distrito Federal, estabelecendo o dia 4 de junho como a data comemorativa. A sanção gerou a demissão de Bartolomeu Rodrigues, chefe da Assessoria Institucional do governo, que se manifestou contra a nova legislação.

A lei prevê que, na semana do dia 4 de junho, o poder público poderá organizar atividades que promovam a reflexão sobre os danos causados pelas ditaduras comunistas ao longo da história.

Contexto da Legislação

A proposta, de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), foi aprovada na Câmara Legislativa do DF com 16 votos a favor e 5 contra. Os deputados que se opuseram à proposta foram Gabriel Magno (PT), Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Dayse Amarilio (PSB) e Ricardo Vale (PT).

Manzoni destacou que o objetivo da iniciativa é gerar reflexão sobre as mortes causadas por regimes comunistas, buscando evitar que o Brasil enfrente situações semelhantes. Ele argumentou que, sob a justificativa de buscar igualdade social, muitos regimes causaram massacres em suas populações.

Referência ao Massacre da Praça da Paz Celestial

A escolha do dia 4 de junho remete ao massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989, quando o governo chinês reprimiu manifestações populares. Com a sanção, a data será oficialmente reconhecida no DF, com a possibilidade de atividades em toda a capital federal.

Críticas à Nova Lei

Em sua carta de demissão, Bartolomeu Rodrigues criticou a lei como um ato de “revisionismo histórico“, alegando que ignora as vítimas da ditadura militar brasileira. Ele mencionou casos emblemáticos, como o do jornalista Vladimir Herzog e do líder estudantil Honestino Guimarães, ressaltando a importância de lembrar as verdadeiras vítimas da opressão.

Rodrigues afirmou que continuará lutando pela revogação da norma, enfatizando que sua saída do governo não significa o fim de sua luta contra a lei, que considera infame.

Conclusão

A sanção da lei que institui o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no DF gerou polêmica e divisões, refletindo tensões sobre a memória histórica e a forma como as vítimas de diferentes regimes são lembradas. A discussão sobre a legislação e suas implicações para a sociedade brasileira deve continuar nos próximos meses.

Fonte por: Poder 360