ICTSI responde a Maersk e defende leilão de STS-10 em Santos

ICTSI Defende Modelo de Licitação do Tecon Santos 10

A ICTSI (International Container Terminal Services Inc.), operadora filipina de terminais portuários, apresentou uma nova manifestação ao TCU (Tribunal de Contas da União) em defesa do modelo de licitação do Tecon Santos 10, um mega terminal no Porto de Santos. O documento é uma resposta às críticas feitas pela Maersk Brasil e pelo escritório Almeida Prado e Hoffmann Advogados Associados, que questionaram a condução do processo licitatório pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Críticas e Respostas da ICTSI

A ICTSI afirma que as críticas da Maersk e do APHA são ataques à sua reputação e baseadas em estudos que considera enviesados. Um dos estudos citados é da FGV Transportes, elaborado por consultores ligados à Maersk, que classificou a ICTSI como um “mau exemplo de investimento”. A empresa rebateu, alegando que os dados utilizados são metodologicamente incorretos e desconsideram custos portuários e indicadores reais de eficiência, como o tempo médio de permanência de navios no terminal.

Segundo a ICTSI, o foco da disputa deveria ser o modelo de leilão do Tecon Santos 10, e não a reputação da empresa. No documento enviado ao TCU, a ICTSI solicita o reconhecimento de que o leilão bifásico proposto pela Antaq está legalmente fundamentado e atende ao interesse público, sendo o modelo mais adequado para preservar a competitividade no Porto de Santos.

Modelo de Leilão Proposto

A Antaq definiu um processo bifásico em duas etapas, que limita a participação de empresas que já operam terminais no Porto de Santos na primeira fase. Essa medida visa reduzir a concentração de mercado em um ponto estratégico para o comércio internacional. Em contrapartida, a Maersk e o APHA defendem um leilão monofásico, onde todos os concorrentes competiriam de forma igual desde o início.

A ICTSI argumenta que o modelo monofásico aumentaria a concentração de poder portuário e os riscos de dominância de grandes grupos econômicos, o que prejudicaria a competitividade no setor.

Considerações Finais

A disputa entre a ICTSI e seus críticos destaca a complexidade do processo licitatório no setor portuário e a importância de um modelo que garanta a competitividade e o interesse público. A decisão do TCU sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10 poderá ter implicações significativas para o futuro do Porto de Santos e para o comércio internacional.

Fonte por: Poder 360