Ilhabela Retoma Cobrança da Taxa de Preservação Ambiental
A prefeitura de Ilhabela, localizada no litoral norte de São Paulo, inicia a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas a partir de terça-feira, 31. Testes operacionais foram realizados desde 20 de março, e uma capacitação técnica ocorreu no dia 24, envolvendo profissionais diretamente ligados à operação.
Novas Regras de Cobrança
Com a nova medida, todos os veículos que entrarem na cidade deverão pagar um valor fixo, que varia conforme o tipo de automóvel. Confira os valores:
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
A TPA visa apoiar ações permanentes de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural de Ilhabela. Embora a cobrança exista desde 2007, ela foi suspensa em 2020 devido à pandemia e agora retorna por sugestão do prefeito.
Investimentos e Fiscalização
A arrecadação da TPA será destinada ao financiamento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à mitigação dos impactos do aumento sazonal da população. O prefeito Toninho Colucci destacou que os recursos serão aplicados em transbordo de lixo, varrição, destinação final do lixo e obras de drenagem, além de ações educativas ambientais.
Para garantir a fiscalização dos veículos, um sistema eletrônico será implementado para controlar a entrada na cidade. O prefeito afirmou que haverá supervisão sobre a empresa responsável pela apresentação dos números e valores arrecadados, que serão destinados ao orçamento municipal.
Formas de Pagamento e Isenções
Os visitantes poderão realizar o pagamento da TPA por meio de sistemas automáticos de identificação veicular, como tags eletrônicas, além de opções como Pix ou boleto bancário, que poderão ser emitidos pela internet.
Estão isentos da cobrança os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, que serão reconhecidos automaticamente, sem necessidade de cadastro prévio, assim como veículos oficiais de órgãos públicos. A prestação de contas da TPA será realizada trimestralmente, com relatórios detalhados enviados à Câmara Municipal.
Fonte por: Jovem Pan