Impasse entre governo e Congresso prorroga análise da LDO para 21 de outubro

Discussão da LDO de 2026 é adiada para 21 de outubro

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) adiou a discussão do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para a próxima terça-feira, 21 de outubro de 2025. O relator, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), confirmou o novo adiamento.

O impasse entre os congressistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou à mudança na data. A votação, que estava marcada para 14 de outubro, foi inicialmente adiada para 15 de outubro a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a equipe econômica pudesse avaliar ajustes no texto.

Reunião entre líderes para discutir a LDO

Na quarta-feira, 15 de outubro, às 8h30, ocorrerá uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Haddad para tratar do assunto. O encontro será na residência oficial do Senado.

Haddad já havia sinalizado anteriormente que entraria em contato com Alcolumbre para discutir as consequências dos cenários em aberto relacionados à LDO. Ele enfatizou a importância de respeitar os princípios constitucionais na elaboração da peça orçamentária.

Desafios fiscais do governo

O governo enfrenta desafios significativos para recompor a frustração de receita prevista após a derrota na Medida Provisória 1.303 de 2025, que era uma alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A meta fiscal para 2026 é de um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. A ausência da receita estimada pela MP, que poderia gerar pelo menos R$ 17 bilhões, complica ainda mais a situação fiscal do governo.

Críticas à política fiscal do governo

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), criticou a política fiscal do governo, afirmando que o equilíbrio das contas públicas não deve depender apenas do aumento de impostos. Ele destacou que a agenda de arrecadação não pode ofuscar a necessidade de cortes de gastos.

Efraim ressaltou a importância da aprovação da LDO nesta semana para evitar atrasos no ciclo orçamentário, alertando que não votar o Orçamento em 2025 seria prejudicial para o governo, o Congresso e o Brasil. A LDO é essencial para guiar as metas e prioridades do governo na execução das despesas do ano seguinte, sendo um passo inicial na definição da verba pública.

Fonte por: Poder 360