Fim da Janela Partidária e Impactos na Câmara dos Deputados
A janela partidária, que permite a troca de partidos sem a perda de mandato, encerra-se nesta sexta-feira (2). Durante esse período de 30 dias, deputados podem mudar de sigla sem enfrentar punições. Essa movimentação alterou a dinâmica de forças na Câmara, com o PL se fortalecendo significativamente.
Enquanto o União Brasil sofreu mais perdas do que adesões, partidos antes enfraquecidos, como o PSDB, conseguiram atrair novos membros, registrando nove filiações e três saídas. Até o momento, mais de 70 deputados mudaram de sigla, e o número final será confirmado após a oficialização das alterações pela Câmara.
Recomposição do PL e Mudanças nas Bancadas
O PL não apenas recuperou sua bancada inicial de 2022, quando elegeu 99 deputados, mas também aumentou sua representação. Antes da janela, o partido contava com 87 integrantes, e agora recebeu pelo menos 17 novos deputados, com quatro saídas. O PT permanece como o segundo maior partido, agora com 66 deputados, após a saída de Luizianne Lins (CE) para a Rede.
O União Brasil perdeu sua posição como terceira maior sigla, agora disputada por Republicanos, PP e PSD, que têm números semelhantes. O partido busca se reestruturar por meio de uma federação com o PP, recentemente aprovada pelo TSE.
Consequências da Janela Partidária no Congresso
Além das mudanças nas bancadas, a janela partidária afetou o ritmo de trabalho no Congresso, que teve uma semana de atividades reduzidas. Não houve votações no plenário, e muitos parlamentares se concentraram em suas bases eleitorais devido ao feriado da Páscoa. Após esse período, as convenções partidárias serão o próximo passo, com as eleições marcadas para o primeiro turno em 4 de outubro de 2026.
Legislação e Regras da Janela Partidária
A janela partidária é um dispositivo da legislação eleitoral que permite a troca de partidos por deputados federais, estaduais e distritais sem penalidades. Esse período de 30 dias começou em 5 de março e é exclusivo para anos eleitorais. Para cargos proporcionais, como vereadores, a janela só é aberta seis meses antes das eleições, enquanto cargos majoritários não necessitam desse prazo para mudanças de sigla.
Movimentações em Cargos Majoritários
A disputa por cargos majoritários também impulsionou trocas partidárias entre senadores. O senador Rodrigo Pacheco deixou o PSD para se filiar ao PSB, enquanto Sergio Moro migrou do União Brasil para o PL. A senadora Eliziane Gama anunciou sua saída do PSD para se juntar ao PT, visando fortalecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, o senador Carlos Viana (MG) decidiu retornar ao PSD, partido que já integrou entre 2019 e 2021, em busca de viabilizar sua reeleição.
Fonte por: CNN Brasil