Japoneses processam governo por ação ‘insuficiente’ contra mudanças climáticas
Ação judicial busca indenização de 1.000 ienes (US$ 6,50) por pessoa, com mais de 450 demandantes unindo forças pela causa.
Japoneses processam governo por inação nas mudanças climáticas
Mais de 450 cidadãos japoneses estão movendo uma ação judicial contra o governo do Japão, alegando falta de medidas eficazes no combate às mudanças climáticas. A ação, aceita em 18 de outubro, critica as ações do governo, que são consideradas “grosseiramente insuficientes” e que colocam em risco a saúde e a vida dos demandantes.
Contexto da Ação Judicial
Este processo é inédito, sendo o primeiro a buscar indenização do Estado por questões climáticas, apesar de outros cinco processos semelhantes já terem sido apresentados em tribunais japoneses. Os autores argumentam que as ondas de calor têm causado danos econômicos, afetando plantações e aumentando a vulnerabilidade da população a insolações.
O Japão enfrentou o verão mais quente desde 1898, o que intensificou as preocupações sobre as consequências das mudanças climáticas no país.
Reação do Governo Japonês
O porta-voz do governo, Minoru Kihara, não comentou diretamente sobre o processo, mas destacou que o Japão estabeleceu metas “ambiciosas” de redução de emissões, alinhadas com o Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
Indenização Simbólica e Movimentos Globais
A ação busca uma indenização simbólica de 1.000 ienes (aproximadamente US$ 6,50) por demandante, com o objetivo de enfatizar a responsabilidade do governo em vez de focar no valor monetário. Processos semelhantes estão ocorrendo em outros países, como na Coreia do Sul, onde jovens ambientalistas conseguiram uma vitória judicial significativa.
Na Alemanha, as metas climáticas foram consideradas insuficientes e inconstitucionais em 2021. O Japão pretende reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, mas essas metas são vistas como aquém dos objetivos globais estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Conclusão
A ação judicial no Japão representa um marco importante na luta contra as mudanças climáticas, destacando a crescente pressão sobre os governos para que adotem medidas mais eficazes. A mobilização da sociedade civil em busca de responsabilidade governamental pode inspirar movimentos semelhantes em outras partes do mundo.
Fonte por: Estadao
Autor(a):
Redação
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