Juíza impede demissões de funcionários em meio ao shutdown

Juíza Bloqueia Demissões de Funcionários Federais Durante Shutdown

A juíza Susan Illston, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos na Califórnia, concedeu uma liminar temporária que impede as demissões de funcionários federais promovidas pelo governo Trump durante o shutdown. A decisão foi anunciada na quarta-feira, 15 de outubro de 2025, em resposta a uma ação judicial movida por sindicatos que representam trabalhadores de agências federais.

Motivos da Decisão Judicial

Durante a audiência, a juíza Illston destacou que as evidências indicam que o Escritório de Gestão e Orçamento e o Escritório de Gestão de Pessoal dos Estados Unidos se aproveitaram da interrupção do governo. A decisão reflete preocupações sobre a legalidade das demissões em massa durante períodos de shutdown.

Impacto das Demissões

As demissões, anunciadas na sexta-feira, 10 de outubro, afetariam cerca de 4.100 funcionários de sete agências federais. O diretor do OMB, Russ Vought, mencionou que mais cortes poderiam ocorrer, potencialmente afetando mais de 10.000 trabalhadores.

Ação dos Sindicatos

Os sindicatos AFGE (Federação Americana de Funcionários do Governo) e AFSCME (Federação Americana de Funcionários Estaduais, Municipais e Distritais) acionaram a Justiça em 30 de setembro, antes do início do shutdown, questionando as ameaças de demissões e as instruções para que funcionários realizassem trabalhos relacionados a essas demissões durante a paralisação. Historicamente, nenhuma interrupção anterior do governo resultou em demissões em massa.

Conclusão e Reação dos Sindicatos

Everett Kelley, presidente da AFGE, afirmou que, em 93 anos de existência da entidade, nunca houve um presidente que demitisse milhares de trabalhadores afastados durante um shutdown. Ele enfatizou que a organização está desafiando o que considera um abuso de poder ilegal e que continuará lutando até que todas as demissões sejam revertidas.

Fonte por: Poder 360