Justiça autoriza curso de medicina para assentados e quilombolas
Decisão confirma edital da federal de Pernambuco e reativa seleção relacionada à reforma agrária. Confira no Poder360.
Justiça Federal Aprova Turma Extra de Medicina na UFPE
A Justiça Federal atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e autorizou a abertura de uma turma extra do curso de medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Essa turma especial, que irá selecionar 80 alunos, é voltada para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e será oferecida no campus de Caruaru, em Pernambuco.
Ação Popular e Decisão Judicial
Uma ação popular havia questionado a validade da resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores da ação argumentavam que a universidade teria ultrapassado sua autonomia ao “inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção poderia resultar em tratamento discriminatório. Inicialmente, o juízo de primeira instância acatou os pedidos, suspendendo a seleção.
Além da AGU, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou a reconsideração da decisão que suspendeu a abertura da turma extra. A AGU defendeu que a iniciativa é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de formar médicos com vocação para atuar no campo.
Urgência na Reversão da Decisão
A AGU argumentou que era urgente reverter a decisão, pois o cronograma do processo seletivo já estava avançado. A homologação das inscrições está prevista para 8 de outubro, com as provas marcadas para 12 de outubro. A AGU destacou que o edital e a resolução representam uma ação afirmativa educacional voltada a grupos historicamente marginalizados, como a população do campo beneficiária da reforma agrária.
Critérios de Seleção
De acordo com as regras do edital, podem participar da seleção:
- Assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;
- Educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra;
- Educadores que atuam com famílias beneficiárias;
- Acampados cadastrados pelo Incra;
- Quilombolas.
A AGU enfatizou que a formação de médicos com vínculo com o campo é essencial para garantir o acesso a serviços básicos de saúde para populações historicamente negligenciadas.
Sobre o Pronera
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi instituído há 27 anos e visa a inclusão educacional no Brasil, apoiando projetos de ensino nas áreas de reforma agrária. O Pronera abrange desde a alfabetização até a formação profissional e acadêmica, beneficiando milhares de estudantes em todo o país.
Até o momento, foram oferecidos 545 cursos, atendendo mais de 192 mil alunos em diversas áreas, incluindo direito, psicologia, jornalismo, engenharia agronômica, medicina veterinária e várias licenciaturas.
Fonte por: Poder 360
