Condenação de Médica por Homicídio Culposo em Caso de Bebê
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação da médica Alessandra Araújo Gomes por homicídio culposo, resultante da morte do bebê Pedro de Assis Cândido, de um ano, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A defesa da médica anunciou que pretende recorrer da decisão.
Detalhes da Condenação
Alessandra foi sentenciada em maio deste ano a 1 ano, 9 meses e 10 dias de prisão em regime aberto pela morte de Pedro. Ela foi acusada de negligenciar o agravamento do estado clínico da criança, que aguardava um transplante de medula óssea.
A pena foi convertida em medidas alternativas, incluindo prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 100 salários mínimos aos pais do bebê. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Junior, da 5ª Vara Criminal de Barra Funda, considerou a médica culpada, mas a defesa já recorreu da decisão.
Recurso da Defesa
Em segunda instância, a Justiça manteve a condenação, e a defesa de Alessandra afirmou que irá recorrer novamente. Eles alegam que a 7ª Câmara Criminal do tribunal desconsiderou provas testemunhais e documentais que poderiam isentar a médica de culpa.
A defesa argumenta que Alessandra é uma especialista reconhecida em sua área e que a responsabilização foi indevida, uma vez que ela estava ausente do hospital após cumprir um longo plantão e não teve acesso a informações que indicassem a deterioração do estado de saúde do paciente.
Contexto do Caso
Os advogados da médica afirmam que o tribunal ignorou o depoimento da perita judicial, que indicou a impossibilidade de atribuir responsabilidade individual pela morte do bebê, considerando que a fatalidade estava relacionada à doença enfrentada.
A defesa expressou respeito pela decisão da Corte, mas reafirmou a intenção de buscar os recursos legais necessários para reverter a condenação.
Impacto da Decisão Judicial
Na sentença que condenou Alessandra, o juiz destacou o sofrimento extremo que o bebê enfrentou antes de falecer. O juiz mencionou que Pedro chorava e se contorcia, causando dor imensurável aos pais.
O bebê estava internado para um transplante de medula óssea e apresentou um quadro grave de dor abdominal e deterioração após a administração de um imunossupressor. Alessandra, que era a médica responsável, não compareceu ao hospital para atendimento presencial, realizando apenas orientações remotas.
Fonte por: Estadao