Justiça Federal interrompe projeto da Samarco devido a questões ambientais

MPF Suspende Licença Ambiental da Samarco

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na sexta-feira, 20 de dezembro de 2025, a suspensão da licença ambiental da Samarco para o Projeto Longo Prazo. A mineradora havia recebido autorização para expandir a extração de minério e instalar novas pilhas de rejeitos na região entre Mariana e Ouro Preto. O MPF justificou a decisão pela falta de análise sobre os riscos ambientais e as mudanças climáticas.

Contexto da Suspensão

A licença para as atividades da Samarco foi concedida pelo Estado de Minas Gerais em julho de 2025, em uma área próxima ao local do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A suspensão foi solicitada após uma ação popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues. A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho destacou que a autorização desconsiderou a necessidade de integrar cenários futuros relacionados às mudanças climáticas.

Exigências para a Retomada das Atividades

A decisão judicial impõe que a Samarco apresente estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas que considerem projeções de cenários futuros. Além disso, a empresa deve realizar um inventário das emissões de gases de efeito estufa e avaliar o impacto do projeto nas metas de combate às mudanças climáticas. O Estado de Minas Gerais será responsável por garantir que essas exigências sejam cumpridas.

Riscos Associados ao Projeto

A juíza enfatizou que o licenciamento envolve atividades com riscos extremos, tanto previsíveis quanto imprevisíveis, e recomendou a realização de todos os estudos que possam identificar vulnerabilidades futuras. Ela alertou que a fase de instalação da operação já representa uma ameaça concreta.

Posicionamento da Samarco

O Poder360 entrou em contato com a Samarco, que declarou em nota que não foi notificada da decisão e que confia na legalidade do processo de licenciamento do Projeto de Longo Prazo, conduzido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A empresa afirmou que suas operações continuam normalmente.

Fonte por: Poder 360