Justiça rejeita pedido de indenização de Holiday por ofensas de Arthur do Val

Justiça de São Paulo rejeita indenização de Fernando Holiday

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 60.000 por danos morais feito pelo ex-vereador Fernando Holiday contra o ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val. A ação foi motivada por comentários feitos por Arthur durante uma transmissão ao vivo no YouTube.

No vídeo, Arthur do Val fez ironias sobre a reconciliação política entre Holiday e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão Judicial e Liberdade de Expressão

Na sentença, o juiz destacou que Arthur do Val satirizou a situação ao afirmar que Holiday “fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro”. O magistrado também mencionou que as declarações, embora consideradas “ríspidas e deselegantes”, estão protegidas pela liberdade de expressão no contexto do debate político.

O Juizado Especial Cível concluiu que, por serem figuras públicas, ambos estão mais suscetíveis a críticas e manifestações contundentes em disputas de ideias.

Paráfrase Satírica

O juiz Luciano Persiano observou que Fernando Holiday já havia utilizado uma expressão semelhante em 2023, ao comentar sua filiação ao PL. Para o magistrado, a fala de Arthur do Val foi uma “paráfrase satírica” que visava “escrachar a guinada política” do ex-vereador, sem intenção de ofensa racial ou homofóbica.

Cassação de Arthur do Val

Arthur do Val, que fazia parte do partido União Brasil, teve seu mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e perdeu os direitos políticos por um período de 8 anos. A punição foi resultado do vazamento de áudios em que ele fazia comentários machistas sobre refugiadas ucranianas, afirmando que as mulheres na fila de refugiados eram “fáceis, porque elas são pobres”.

Fonte por: Poder 360