Lei Rouanet gera retorno de R$ 7,59 a cada R$ 1 investido

Estudo da FGV Revela Retorno da Lei Rouanet

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na terça-feira (13 de janeiro de 2026), um estudo que revela um retorno de R$7,59 para cada R$1 investido através da Lei Rouanet. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura, analisou o impacto econômico dos projetos culturais financiados por esse mecanismo de incentivo.

O levantamento indicou um aumento significativo no número de iniciativas apoiadas pela Lei Rouanet, que passou de 2.600 para mais de 14.000 por ano entre 2022 e 2024. Em 2024, cerca de 230.000 empregos foram gerados com o apoio do programa, com um investimento médio de R$12.300 por vaga.

A Importância do Estudo

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância do estudo durante a apresentação dos resultados. Ela mencionou que havia uma necessidade de dados robustos para legitimar o setor cultural, que muitas vezes é desconsiderado por parte da sociedade.

Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet movimentou mais de R$60 bilhões. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, com predominância de propostas empresariais, que representaram 86,7% do total, envolvendo 3.154 proponentes.

Impactos Econômicos e Distribuição Regional

Os projetos financiados em 2024 resultaram em 567.000 pagamentos a cerca de 1.800 fornecedores e serviços diferentes. A análise revelou que 76,72% dos projetos captaram até R$1 milhão, enquanto 21,70% conseguiram até R$10 milhões.

Um dado importante do estudo é que 96,9% dos pagamentos via Lei Rouanet foram inferiores a R$25.000, contribuindo para uma distribuição de renda mais equitativa no setor cultural. A distribuição dos R$25,7 bilhões movimentados em 2024 mostrou que o Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$18 bilhões, seguido pelo Sul com R$4,5 bilhões e o Nordeste com R$1,92 bilhão.

Crescimento Regional e Eficiência Administrativa

O tempo médio para análise de projetos caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, evidenciando uma maior eficiência administrativa. Entre 2018 e 2024, a Região Nordeste teve um crescimento superior a 400% no número de projetos, passando de 337 para 1.778. A Região Norte também apresentou um aumento significativo, de 125 para 635 projetos.

O Centro-Oeste registrou um crescimento de 245,4%, enquanto o Sul cresceu 165,1%. O Sudeste, apesar de ter o menor crescimento percentual, foi a região com o maior aumento absoluto, passando de 3.414 para 7.617 projetos.

Conclusão e Perspectivas Futuras

O Ministério da Cultura espera que os resultados das ações de fomento na Região Norte sejam percebidos em 2026, enquanto na Região Centro-Oeste, os efeitos devem ser notados em 2027. Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou que a pesquisa considerou diferentes tipos de impactos, incluindo os diretos e indiretos, além dos empregos gerados.

Henilton Menezes, secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, ressaltou os esforços para descentralizar os recursos, focando em empresas médias que atuam em seus próprios territórios.

Fonte por: Poder 360