Lewandowski assina portarias para demarcar 10 terras indígenas

Demarcação de Terras Indígenas Avança no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na segunda-feira (17 de novembro de 2025) a assinatura de portarias para a demarcação de 10 terras indígenas, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A concessão definitiva da titularidade das terras às comunidades indígenas será realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto de homologação. Abaixo estão os territórios indígenas que foram contemplados:

• Tupinambá de Olivença (BA) – íntegra (PDF – 73,6 kB);
• Vista Alegre (AM) – íntegra (PDF – 60,2 kB);
• Comexatiba (Cahy-Pequi) (BA) – íntegra (PDF – 75,7 kB);
• Ypoi Triunfo (MS) – íntegra (PDF – 59,5 kB);
• Sawre Ba’pim (PA) – íntegra (PDF – 83,1 kB);
• Pankará da Serra do Arapuá (PE) – íntegra (PDF – 64 kB);
• Sambaqui (PR) – íntegra (PDF – 73 kB);
• Ka’aguy Hovy (SP) – íntegra (PDF – 75 kB);
• Pakurity (SP) – íntegra (PDF – 68 kB);
• Ka’aguy Mirim (SP) – íntegra (PDF – 66 kB).

Essas áreas somam aproximadamente 18.600 hectares e beneficiam 982 indígenas, conforme informações do Ministério dos Povos Indígenas. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, representando 13,8% do território brasileiro e constituindo um dos maiores blocos de floresta tropical do mundo.

O governo federal destaca que o processo de demarcação é complexo e envolve várias etapas, incluindo a necessidade de atos administrativos da FUNAI, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas sugere que a ampliação das demarcações pode reduzir em até 20% o desmatamento adicional e diminuir em 26% as emissões de carbono até 2030.

Expectativas dos Povos Indígenas

Os povos indígenas e o MPI esperavam que as demarcações fossem anunciadas durante a visita de Lula a Belém (PA) para a COP30, mas o presidente retornará à capital paraense apenas na quarta-feira (19 de novembro).

Fonte por: Poder 360