Líder do PL busca manter imposto sobre SAFs em 5%

Proposta de Emenda Mantém Tributação de SAFs em 5%

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar 108 de 2024, que visa manter a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) em 5%, conforme já estabelecido pelo Senado. Essa proposta busca garantir um ambiente favorável para os clubes que desejam se transformar em empresas.

Disputa entre Câmara e Senado sobre a Taxa de Imposto

No Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) definiu a taxa de imposto sobre as SAFs em 5%. Entretanto, na Câmara dos Deputados, o relator da reforma tributária, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), sugeriu um aumento para 8,5%. Essa elevação na taxa pode desestimular os clubes de futebol a optarem pela transformação em SAFs.

Acordo entre PL e Governo

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), aliado de Sóstenes, afirmou que houve um entendimento entre o PL e o governo no Senado, a pedido de Carlos Portinho, para que a tributação se mantivesse em 5%. Contudo, na Câmara, essa decisão ainda pode ser alterada. Passarinho enfatizou: “Não é um cálculo, é o que já existe, somos contra aumento de impostos”.

Conclusão sobre a Tributação das SAFs

A discussão sobre a tributação das SAFs continua em andamento, com divergências entre as propostas do Senado e da Câmara. A decisão final pode impactar significativamente a estrutura financeira dos clubes de futebol no Brasil.

Fonte por: Poder 360