Projeto de Redução de Penas é Criticado por Líder do PT
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), manifestou sua oposição ao projeto que propõe a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a proposta é uma “lei específica para beneficiar Bolsonaro”, destacando que a votação está marcada para esta terça-feira, 9, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Críticas ao Projeto e Ações da Bancada
Lindbergh Farias considerou inaceitável que o Parlamento busque, de maneira oportunista, diminuir a pena de Jair Bolsonaro. Ele enfatizou que toda legislação deve ser geral e não específica para beneficiar indivíduos. O deputado também mencionou que o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), discutiu a redução da pena de Bolsonaro em uma reunião do Colégio de Líderes.
O parlamentar declarou que a bancada do PT utilizará instrumentos legislativos para tentar adiar ou retirar o projeto da pauta. Ele ainda ressaltou que, caso o projeto seja aprovado, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Possíveis Consequências e Reações
Lindbergh expressou sua convicção de que o projeto é inconstitucional e que a bancada lutará contra sua aprovação. Ele alertou que, se o projeto passar na Câmara, haverá reações no Senado e a possibilidade de veto pelo governo, além da intervenção do STF.
Governo se Posiciona Contra o Projeto
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo se posicionará contra o projeto de lei. Ela classificou a proposta como um “retrocesso grave”, destacando que a redução das penas aplicadas pelo STF aos condenados pela tentativa de golpe de Estado é uma questão séria.
Gleisi ressaltou que a proposta fragiliza a legislação brasileira contra futuras tentativas de golpe, afirmando que um arranjo político não deve comprometer a integridade de normas essenciais para a democracia e o país.
Fonte por: Estadao