Projeto de Lei Aumenta Taxação sobre Apostas
O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira (9 de outubro de 2025) que propõe elevar a taxação sobre as apostas de 12% para 24%. O documento completo pode ser acessado em formato PDF.
De acordo com Farias, a arrecadação gerada pela nova alíquota será destinada à seguridade social. O deputado argumenta que as apostas podem levar ao vício e prejudicar a saúde mental dos apostadores, justificando assim a necessidade do aumento da taxação.
Contexto da Proposta
A proposta surge após a derrota do governo na Câmara, que resultou na derrubada da Medida Provisória (MP) do IOF. Entre as medidas apresentadas pelo Executivo estava a intenção de aumentar a taxação das casas de apostas para 18%, mas essa proposta foi retirada devido à resistência de alguns congressistas.
Farias destaca que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda será inferior à de outros países, como França e Alemanha, onde a taxação sobre apostas é mais elevada. Ele acredita que essa medida é necessária para proteger a saúde e a economia das famílias brasileiras.
Considerações Finais
A proposta de aumento da taxação sobre apostas reflete uma preocupação com os impactos sociais e econômicos dessa prática. A discussão sobre a regulamentação e tributação das apostas deve continuar a ser um tema relevante no cenário político brasileiro.
Fonte por: Poder 360