Lula acusa ministros de demora na definição das normas da economia solidária
O chefe do Executivo afirma que o atraso se estende por um ano e que “existe divergência” no governo em relação ao projeto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exigiu publicamente de seus ministros na quarta-feira (13.ago.2025) sobre a regulamentação da economia solidária. “Isso não pode demorar um ano, isso tem que ser feito em um mês”, declarou Lula.
Hoje, o Marinho me informou que ainda está regulamentando a lei. É mais fácil aprovar a lei do que regulamentá-la. E a regulamentação depende apenas de nós, afirmou Lula, lembrando que o texto da lei havia sido enviado em dezembro.
A declaração foi proferida durante a abertura da 4ª CONAES (Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária), em Brasília.
A investigação foi direcionada especificamente aos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil), à ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de Marcio Macedo, da Secretaria-Geral, e Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, e Rui Costa, ministro da Casa Civil.
O presidente censurou a demora: “O Marinho e a nossa ex-ministra das mulheres, Cida, 180 dias para regular prorrogado por mais 180 dias. Isso daria 360 dias para regular, um ano. Meu Deus do céu, regular está mais difícil do que aprovar.”
A economia solidária é um modelo que se fundamenta em cooperativas, nas quais os trabalhadores exercem o controle sobre os meios de produção, máquinas e equipamentos.
O sistema opera por meio da autogestão participativa e da distribuição igualitária dos resultados financeiros entre os participantes.
Lula também solicitou uma declaração sobre as discordâncias entre os ministros: “É preciso haver divergência (…), pois, se não tivesse divergência, ela já estaria regulamentada.”
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a regulamentação deve ser finalizada até novembro.
Ele declarou que o Ministério da Fazenda está colaborando, porém ainda existem adequações a serem realizadas no Banco Central para que a Câmara possa analisar a lei.
O sistema de financiamento ainda está em discussão no Congresso Nacional.
Fonte por: Poder 360
