Indicação de Jorge Messias ao STF gera polêmica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quarta-feira (3), que não compreende a controvérsia em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia cancelado a sabatina de Messias, que estava agendada para os próximos dias.
Lula afirmou em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), que já indicou oito ministros e que o processo de escolha envolve o envio do nome ao Senado, que deve avaliar a qualificação do indicado. Ele expressou sua surpresa com a transformação da indicação em um problema político.
Justificativa para o cancelamento da sabatina
O senador Davi Alcolumbre justificou o cancelamento da sabatina, alegando que o governo não enviou a mensagem formal necessária ao Senado. Ele considerou essa omissão uma grave interferência no cronograma da sabatina, que é uma prerrogativa do Poder Legislativo.
O calendário previamente estabelecido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro. Até o momento, não há uma nova data definida para a análise da indicação.
Qualificações de Jorge Messias
A indicação de Messias enfrenta resistência entre alguns senadores, mas Lula defende que ele possui as qualificações necessárias para o cargo no STF. O presidente expressou confiança em sua escolha, afirmando que Messias é um profissional capacitado para atuar na Suprema Corte.
Messias, que foi indicado por Lula no dia 20 de novembro para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, tem 45 anos e poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Perfil de Jorge Messias
Atualmente, Jorge Messias ocupa o cargo de AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo de Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde era responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Fonte por: Jovem Pan