Lula afirma que necessita de recursos para estabelecer Ministério de Segurança Pública

Criação do Ministério da Segurança Pública por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na sexta-feira (6 de fevereiro de 2026), em Salvador, a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública. No entanto, a implementação da medida está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e à disponibilidade de recursos financeiros. Durante uma cerimônia de entrega de equipamentos de saúde, Lula afirmou: “Vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas precisa ter dinheiro”.

Importância da Segurança Pública nas Pesquisas

A proposta de Lula pode fortalecer sua posição nas próximas eleições, uma vez que a segurança pública tem se tornado um tema cada vez mais relevante nas pesquisas de intenção de voto. Um levantamento do DataFolha revelou que a segurança é o segundo maior problema para os brasileiros, ficando atrás apenas da saúde.

Histórico da Proposta

Em dezembro, Lula já havia mencionado a criação do ministério, condicionando-a à aprovação da PEC pelo Congresso. Ele destacou a importância da PEC para definir como o governo federal pode atuar na segurança pública. A discussão sobre um ministério exclusivo para a Segurança Pública ganhou força no início de janeiro, especialmente após a saída do ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desafios e Críticas à PEC

A PEC, no entanto, permanece parada no Congresso. O governo criticou o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi aprovado na Câmara com alterações que diminuem o papel da União na segurança pública. O texto agora está no Senado, onde o governo busca reverter mudanças que considera prejudiciais. A proposta é vista como central para a gestão de segurança pública do governo.

Expectativas para o Futuro

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo não deseja a aprovação da PEC a qualquer custo. Ela mencionou que Lula pode criar o ministério no primeiro semestre, caso a proposta avance rapidamente. O presidente justificou que a criação do ministério depende da mudança constitucional, ressaltando a responsabilidade da União em cuidar da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A PEC original do governo visava uma maior integração entre a União e os Estados no combate ao crime organizado. No entanto, o relatório de Mendonça Filho reforçou a centralidade dos estados e impôs restrições ao uso de recursos federais, o que o Planalto considera limitante para ações de segurança pública.

Fonte por: Poder 360