Lula apresentará ao Congresso, na quarta-feira, proposta de regulamentação das redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que apresentará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais na quarta-feira (13.ago). De acordo com o líder do Executivo, o documento está em análise com os ministros do governo há dois meses.

“Já está há 2 meses na Casa Civil, discutindo com vários ministros porque essas coisas têm divergência e essas coisas amanhã, às 15h, estarão na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional”, disse Lula em entrevista à BandNews.

Ao comentar a movimentação do Planalto sobre a proposta, Lula mencionou o vídeo sobre a sexualização infantil produzido pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, na quarta-feira (6.ago).

A publicação discorre sobre a exibição de imagens de crianças e adolescentes e a ausência de medidas por parte das plataformas contra conteúdos que podem atrair predadores. O posicionamento se tornou viral nas redes sociais, mobilizando políticos e figuras públicas.

É inaceitável assegurar a tranquilidade das crianças e adolescentes neste país, diante do risco de serem vítimas de bullying, de agressões ou de pedofilia, como observamos no caso da denúncia envolvendo o rapaz [Felca]. Vamos regulamentar, pois é necessário estabelecer o mínimo de conduta e procedimento no funcionamento das redes digitais, declarou Lula.