Lula aprova lei para estabelecer programa nacional de atração de professores

Nova política estabelece bolsas para alunos de licenciaturas com alto desempenho e exige ingresso na rede pública em cinco anos após a formatura.

13/01/2026 9:30

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Lula

Presidente Lula Sanciona Lei para Incentivar Docência na Educação Básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como “Mais Professores” no Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação prevê a concessão anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura. O objetivo é apoiar esses alunos em suas atividades acadêmicas, estágios supervisionados e atividades de extensão obrigatórias.

Distribuição de Bolsas e Requisitos

A lei determina que as bolsas serão prioritariamente direcionadas às áreas de conhecimento onde há carência de docentes, conforme evidenciado por pesquisas e estudos oficiais. Os beneficiários deverão ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura e permanecer na função por um período mínimo de dois anos.

Conclusão

Com a implementação dessa política, o governo busca fortalecer a formação de professores e melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, atendendo à demanda por profissionais qualificados na educação básica.

Fonte por: Jovem Pan

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