Lula aprova lei que fortalece o combate ao crime organizado
Texto estabelece novos tipos de crime para quem “impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigações sobre organizações criminosas”.
Nova Lei de Combate ao Crime Organizado é Sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que visa fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, dia 30.
Principais Mudanças na Legislação
A nova lei introduz dois novos tipos de crime relacionados à obstrução de processos e investigações que envolvem organizações criminosas. As definições incluem:
- Obstrução de ações contra o crime organizado
- Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado
As penas para essas infrações variam de 4 a 12 anos de reclusão, além de multas, reforçando a seriedade das medidas adotadas.
Impacto e Objetivos da Nova Legislação
Com a sanção dessa lei, o governo busca aumentar a proteção de agentes públicos e processuais que atuam no combate ao crime organizado, garantindo que possam desempenhar suas funções sem medo de represálias. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para enfrentar a criminalidade e promover a segurança no país.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
