Presidente Lula Sanciona Lei do Gás do Povo
Na noite de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. Este programa será financiado por recursos públicos, com uma previsão orçamentária de R$ 5,1 bilhões para atender aproximadamente 15 milhões de famílias ao longo do ano.
Substituição do Auxílio Gás dos Brasileiros
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e triplica o número de beneficiários. A principal alteração no programa é a forma de concessão: ao invés de uma transferência financeira, as famílias receberão diretamente a recarga do botijão de 13 kg.
Objetivo do Programa
O governo afirma que a iniciativa visa combater a pobreza energética entre as famílias de baixa renda, eliminando o uso de alternativas como lenha, carvão e querosene. Essas opções precárias expõem mulheres e crianças a ambientes com fumaça tóxica, aumentando os riscos de doenças respiratórias e queimaduras.
Critérios para Benefício
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas, possuir uma renda per capita máxima de meio salário mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, o CPF do Responsável Familiar deve estar regular, sem pendências.
Implementação e Expansão do Programa
O programa começou a ser implementado em novembro de 2025, beneficiando quase um milhão de famílias em 10 capitais brasileiras. Em janeiro de 2026, todas as capitais do país foram integradas à iniciativa, alcançando 950 mil novas famílias em 17 capitais. A previsão é que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março de 2026, abrangendo todos os 5.571 municípios brasileiros.
Atualmente, já existem 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, representando uma em cada seis revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no país.
Fonte por: Poder 360