Brasil e Espanha Assinam Acordo sobre Minerais Críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, firmaram um memorando de entendimento sobre minerais críticos em Barcelona, na sexta-feira (17 de abril de 2026). Este documento é um dos 15 atos formalizados durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.
Cooperação Estratégica entre os Países
O memorando estabelece uma colaboração entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa, além do Ministério da Transição Ecológica da Espanha. O foco principal é o desenvolvimento conjunto da cadeia de minerais estratégicos, que são fundamentais para a transição energética e digital, sem abordar a exploração desses recursos.
Contexto e Importância do Acordo
A assinatura do acordo com a Espanha é parte de uma série de memorandos que o Brasil tem firmado na área de minerais críticos, incluindo um acordo semelhante com a Índia. O governo brasileiro considera o entendimento com a Índia mais vantajoso em comparação às propostas dos Estados Unidos, e agora busca avançar em negociações com o Canadá.
Posição do Brasil em Relação à Soberania Mineral
Durante a declaração à imprensa, Lula enfatizou que o Brasil não repetirá erros do passado em relação à exploração mineral, afirmando que o processamento dos minerais deve ocorrer dentro do país. Ele destacou que a riqueza mineral do Brasil deve ser controlada exclusivamente pelo país.
Diretrizes para Negociações Futuras
A estratégia do governo brasileiro é considerada não ofensiva, evitando concessões antecipadas. As negociações com os Estados Unidos também seguirão diretrizes claras, que incluem:
- Não discriminação em relação a outros parceiros;
- Compromisso com o processamento dos minerais no Brasil;
- Garantia de que as exportações atendam às necessidades internas do país.
Desafios e Avanços na Política Mineral
O acordo com a Espanha surge em um momento em que o governo busca consolidar um marco regulatório nacional sobre minerais críticos, um processo ainda em desenvolvimento. O governo federal expressou preocupação com acordos firmados por estados, como Goiás e Minas Gerais, diretamente com os EUA, considerando-os inconstitucionais e prejudiciais à posição negociadora do Brasil.
Lula também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, ressaltando que a segurança nacional é uma prioridade para o governo em relação a esses recursos.
Fonte por: Poder 360