Lula debate PL da Dosimetria com líderes do Senado sob tensão

Reunião do Presidente Lula sobre o PL da Dosimetria

Na noite de quarta-feira (10 de dezembro de 2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu por três horas na Granja do Torto com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM). O principal tema discutido foi o Projeto de Lei da Dosimetria, que o governo ainda está avaliando se irá vetar.

Discussões e Implicações do Projeto

A reunião ocorreu logo após Renan e Braga terem conversado sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A realização desse encontro não estava prevista, surpreendendo a equipe do presidente. Calheiros, uma figura influente no Senado, tem defendido ajustes no texto do projeto, enquanto Braga desempenha um papel crucial na tramitação, elogiando a decisão de encaminhar o tema à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Tensão entre Executivo e Legislativo

O encontro acontece em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Na mesma madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que reduz as penas dos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, uma decisão que foi tomada sem aviso prévio ao Planalto. No Senado, o projeto é relatado por Esperidião Amin (PP-SC), que já iniciou esforços para acelerar a análise, com a expectativa de votação na próxima semana.

Possíveis Mudanças e Resistência do Governo

Amin mencionou a possibilidade de incluir a anistia no relatório, mas isso dependeria de uma “decisão política”. O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que tal inserção seria inconstitucional. Gleisi Hoffmann (PT), ministra da Secretaria de Relações Institucionais, já orientou voto contra o projeto, evidenciando a resistência do governo à sua tramitação.

Detalhes do PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, visa reduzir a pena de todos os condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera a regra atual de somar penas em crimes cometidos no mesmo contexto, permitindo que prevaleça apenas a pena do crime mais grave, com um acréscimo variável, o que pode resultar em uma redução significativa do tempo de prisão.

Para o ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, o texto poderia reduzir sua pena para cerca de 2 anos e 4 meses. No entanto, advogados consultados levantam incoerências jurídicas e questionam a viabilidade da readequação automática da pena, gerando incertezas sobre o impacto real da lei caso seja promulgada.

Fonte por: Poder 360