Crise entre Executivo e Legislativo: A Indicação ao STF
A reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao anúncio de que Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado do presidente Lula, seria indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou críticas. É fundamental distinguir entre preferências pessoais e regras institucionais. Enquanto cabe ao presidente da República indicar ministros ao STF, o Senado tem a responsabilidade de sabatiná-los e decidir sobre sua aprovação, caracterizando um processo institucional, não moral.
Dinâmica do Presidencialismo Multipartidário
No contexto político atual, não existem vilões ou heróis, mas sim estratégias racionais de atores com preferências políticas divergentes. Essa configuração é típica de um presidencialismo multipartidário, onde o partido do presidente não possui a maioria legislativa. A capacidade de governar, portanto, depende da coalizão formada pelo presidente e de sua gestão ao longo do tempo.
Desafios da Coalizão de Lula
A crise entre Lula e Alcolumbre reflete as escolhas do presidente que fragilizam sua base de apoio. Lula montou uma coalizão ampla e ideologicamente diversa, mas sem uma agenda comum clara. A distribuição de cargos e recursos foi desproporcional, resultando em um governo que se distancia das preferências do Congresso, o que gera altos custos e baixa capacidade de coordenação.
Impacto do Calendário Eleitoral
Com a aproximação das eleições de 2026, é improvável que líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, estejam alinhados com Lula. A competição política tende a prevalecer sobre a cooperação, levando os legisladores a maximizar seu valor de barganha, especialmente quando o tempo favorece o Legislativo.
Conclusão: O Papel do Legislativo na Crise Atual
Diante desse cenário, não seria surpreendente se o Senado rejeitasse a indicação de Messias ou a aprovasse apenas mediante concessões significativas do governo. O conflito atual não é um desvio institucional, mas sim uma consequência das decisões políticas do presidente, que elevaram os custos de governar. A indicação ao STF se tornou um reflexo visível desse desequilíbrio entre os poderes.
Fonte por: Estadao