Lula permite debate sobre a eliminação da obrigatoriedade de autoescola para CNH

Aulas práticas e teóricas podem ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal, dependendo do modelo adotado.

01/10/2025 19:00

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Discussão sobre Fim da Obrigatoriedade de Aulas em Autoescolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo a iniciar a discussão sobre a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O próximo passo será a realização de um ciclo de audiências públicas pelo Ministério dos Transportes, que deve ocorrer nos próximos 30 dias.

A autorização do presidente visa abrir um debate sobre o tema, e não implementar imediatamente a proposta de acabar com as autoescolas. O ministro Renan Filho tem defendido essa mudança nos últimos meses, sugerindo que, dependendo do modelo adotado, as aulas práticas e teóricas poderiam ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal.

Regras e Continuidade das Provas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é responsável por estabelecer as normas relacionadas à habilitação. Mesmo com a possível eliminação da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, as provas para obtenção da CNH continuarão a ser obrigatórias.

Conclusão

A discussão sobre a obrigatoriedade das aulas em autoescolas representa uma mudança significativa no processo de habilitação no Brasil. O governo busca ouvir a população e especialistas antes de tomar uma decisão final sobre o assunto.

Fonte por: Jovem Pan

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