Lula pode delegar sanção do PL da Dosimetria a Alcolumbre
Sanção do PL da Dosimetria pelo Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve delegar a sanção do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula tem até as 19h da quarta-feira, 6 de maio de 2026, para sancionar o projeto.
Derrotas do Governo Lula
O veto presidencial ao PL foi derrubado em 30 de abril, resultando na segunda derrota consecutiva do governo Lula. No dia anterior, o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) foi rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Consequências da Não Promulgação
Como Lula não deve promulgar o projeto, Alcolumbre terá um prazo de 48 horas para fazê-lo. É raro que um chefe do Executivo sancione uma lei que foi integralmente vetada.
Detalhes do Veto e do Projeto de Lei
O veto presidencial foi assinado por Lula em 8 de janeiro de 2026, em uma cerimônia que lembrou os três anos dos atos golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes. O PL permite que juízes considerem o grau de participação do réu em atos golpistas ao definir a pena, possibilitando penas mais brandas para aqueles com participação considerada menor.
Articuladores da Derrubada do Veto
Um dos principais responsáveis pela derrubada do veto foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é um dos beneficiados pela dosimetria proposta no PL.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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