Lula propõe projeto ao Congresso para regulamentar redes sociais

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na terça-feira (12.ago.2025) que o governo apresentará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar plataformas digitais. Ele ressaltou que a intenção é combater crimes como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, fraudes bancárias e golpes contra usuários.

Em entrevista à rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA), Rui Costa declarou que grandes empresas de tecnologia – como Facebook, Instagram e X (anteriormente Twitter) – movimentam bilhões de dólares globalmente, porém se opõem à fiscalização.

As empresas lucram significativamente em detrimento da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres. Não podem obter lucro através da facilitação de atividades criminosas, afirmou.

O ministro alertou sobre casos de “exploração sexual” de crianças nas redes sociais e recomendou que pais e responsáveis monitorem o conteúdo acessado por menores. Ele citou a denúncia recente feita em vídeo pelo influenciador Felca, 27 anos, que abordou os riscos da exposição precoce.

Rui Costa também ressaltou a decisão do STF que responsabiliza não somente quem publica conteúdos ilícitos, mas também as plataformas que possibilitam sua divulgação.

Se um meio de comunicação não permite a divulgação de tráfico de drogas ou exploração sexual de crianças, uma rede social também não pode facilitar a ocorrência de crimes.

O ministro, em sua conta no X, reiterou a proposta. Afirmou que a acusação do youtuber Felca sobre a exploração de crianças é mais um alerta para um problema global e que reforça a necessidade de pais, mães, avós e responsáveis intensificarem a atenção em relação ao acesso de menores às redes sociais.

É preciso tratar com extrema seriedade. Mais do que nunca, é necessário regular, fiscalizar e punir não apenas quem divulga, mas também quem possibilita a propagação desses materiais. A legislação deve ser aprimorada para impedir e punir de maneira eficaz essas ações criminosas.

Compreenda a situação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a Casa irá dar andamento a projetos relacionados à “adultização” ainda nesta semana. A afirmação foi divulgada em seu perfil no X (ex-Twitter) após a repercussão do vídeo do influenciador.

O vídeo que viralizou no YouTube e vem mobilizando políticos e outras personalidades públicas aborda temas sensíveis:

A publicação de Felca revela a atuação do influenciador Hytalo Santos, que apresentava um programa nas redes sociais semelhante ao “Big Brother Brasil”, onde os participantes eram adolescentes e não adultos com vestimentas reveladoras. A conta de Instagram de Hytalo Santos foi desativada na sexta-feira (8.ago).

Fonte por: Poder 360