Lula propõe responsabilização de redes sociais por discurso de ódio a mulheres

Lula defende responsabilização das redes sociais por discursos de ódio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (12 de dezembro de 2025), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e por incentivar a violência contra as mulheres. Ele destacou que essa responsabilização não deve ser confundida com censura. A declaração foi feita durante o encerramento da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília.

Responsabilização das redes sociais

Lula enfatizou que as plataformas digitais precisam ser responsabilizadas pela disseminação sistemática de discursos de ódio. Ele afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para a prática de crimes. “Proteger a vida, a integridade física e a dignidade de meninas e mulheres não é censura”, declarou o presidente.

Encontro com autoridades

O presidente anunciou que se reunirá com autoridades na próxima semana para discutir medidas de combate à violência contra a mulher. O encontro contará com a participação de representantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Congresso.

Projeto de lei para proteção dos defensores de direitos humanos

Durante a cerimônia de encerramento, o governo assinou um projeto de lei que cria o Plano Nacional de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, que agora seguirá para votação no Congresso. Lula destacou que o Brasil é um dos países que mais matam defensores dos direitos humanos.

Retomada da Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Lula também comentou sobre a ascensão da extrema direita e o impacto que isso tem causado nas violações dos direitos humanos. Ele mencionou que o Brasil enfrenta problemas estruturais, como machismo e racismo, que tentam silenciar as vozes de quem luta pelos direitos humanos. A última edição da conferência ocorreu em 2016, e o governo vê este evento como uma oportunidade para retomar o diálogo sobre direitos humanos no país.

Fonte por: Poder 360