Lula Sanciona Lei que Cria 17,8 Mil Cargos Públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (30), uma nova lei que estabelece a criação de 17,8 mil cargos públicos. Dentre esses, 16,3 mil são destinados a professores e áreas relacionadas ao Ministério da Educação, enquanto 1.500 cargos serão alocados no Ministério de Gestão e Inovação.
Além da criação de cargos, a lei também institui o Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta. O impacto orçamentário previsto para essa medida é de R$ 5,3 bilhões até 2026.
Aprovação do Projeto de Lei
O projeto que resultou na criação desses cargos foi aprovado pela Câmara em fevereiro e, posteriormente, pelo Senado em março, antes de ser enviado para sanção presidencial. Durante o evento de sanção, Hugo Motta expressou sua gratidão a Lula pela criação do instituto, que ele considerou um “sonho” realizado.
A criação do Instituto Federal em Patos foi um gesto de Lula para fortalecer a relação com o deputado, logo no início do ano.
Detalhes da Proposta
A proposta original do projeto de lei foi elaborada pelo Poder Executivo e inclui a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura. Além disso, prevê 225 cargos na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e 68 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), além de reajustes salariais e novas gratificações.
Um dos principais pontos da proposta é o aumento do vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, que passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.
Fonte por: CNN Brasil