A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o licenciamento ambiental deve ser encarado como um processo técnico e não político, observando princípios naturais que estão além de decisões governamentais. A declaração ocorreu nesta 5ª feira (14.ago.2025) no programa “Bom Dia, Ministra”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Nossas necessidades políticas, elas não mudam, não alteram as leis da natureza. As leis da natureza não mudam 1 milímetro em função das nossas decisões políticas, afirmou a ministra.
Marina afirmou que o licenciamento ambiental atua como ferramenta para equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. Para ela, o processo não deve ser encarado como uma questão política e tem o objetivo de viabilizar ambas as coisas, indicando como pode e como deve ser feita a forma correta.
A ministra argumenta que os 63 vetos presidenciais ao projeto de lei do licenciamento ambiental visam proteger a integridade do processo e evitar a “onda avassaladora de judicializações” que poderia impedir o desenvolvimento de empreendimentos no país. A segurança jurídica fica ameaçada quando normas ambientais e a Constituição Federal são desrespeitadas, declarou.
A BR-319, rodovia que corta o coração da Amazônia, foi mencionada pela ministra como exemplo de “empreendimento de altíssimo impacto ambiental” que necessita de uma abordagem de “celeridade sem perda de qualidade”. O presidente Lula vetou a parte da lei que dispensava de licenciamento rodovias já pavimentadas, como a BR-319.
Marina Silva também comentou sobre a COP30, que acontecerá em Belém. Respondendo às preocupações da sociedade civil sobre o evento ser potencialmente o “mais excludente da história” por causa da crise de acomodações e preços elevados, a ministra garantiu que “todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”.
Ela afirma que existe um esforço conjunto do governo federal e do governo do Pará para garantir preços justos e a ampla participação de todos os segmentos da sociedade, incluindo os povos indígenas.
Fonte por: Poder 360