Ministério da Educação Puni 99 Cursos de Medicina por Baixo Desempenho
Na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, o Ministério da Educação anunciou que 99 cursos de medicina serão penalizados devido ao baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). As punições incluem restrição de vagas, suspensão de participação em programas federais e, em casos mais graves, a desativação das atividades dos cursos.
Dos 304 cursos regulamentados pelo Sistema Federal de Ensino, 204 tiveram mais de 60% dos alunos considerados proficientes. Em contraste, 99 cursos apresentaram menos de 60% de alunos com desempenho satisfatório e, portanto, sofrerão sanções. Apenas um curso ficou sem conceito.
Critérios e Justificativas para as Punições
O ministério estabeleceu uma nota de corte de 60 pontos para o exame, considerando aqueles que alcançarem essa pontuação como “profissionais minimamente competentes”. As instituições afetadas terão um prazo de 30 dias para apresentar justificativas e tentar evitar as punições. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as sanções serão aplicadas de forma escalonada, dependendo dos resultados futuros dos cursos.
Histórico do Enamed e Avaliação das Instituições
O Enamed foi criado em 2025 para substituir o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para os cursos de medicina. A primeira edição do exame ocorreu em 19 de outubro de 2025, com a participação de 262 instituições e 87.035 estudantes. O ministro destacou a importância de melhorar a qualidade dos cursos, enfatizando que o objetivo não é punir, mas sim promover uma reavaliação das instituições.
Reação Judicial e Projetos Futuros
A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) tentou barrar a divulgação dos resultados na Justiça, argumentando que as punições poderiam causar danos irreparáveis aos alunos e instituições. No entanto, o juiz responsável pelo caso permitiu a divulgação, considerando os riscos alegados como hipotéticos.
O ministro Camilo Santana anunciou que o governo está avaliando o envio de dois projetos ao Congresso. O primeiro visa incluir a nota do Enamed no diploma dos médicos formados, incentivando a participação dos alunos nas próximas edições do exame. O segundo projeto propõe a inclusão das instituições públicas estaduais e municipais no Sistema Federal de Ensino, ampliando o poder de regulação do ministério.
Fonte por: Poder 360