Mendonça assume relatoria de 2 mil processos no STF, incluindo INSS e Master

Ministro André Mendonça e sua Atuação no STF

O ministro André Mendonça é o relator de 2.069 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma significativa concentração em questões relacionadas ao poder público e à área penal.

Entre os processos sob sua responsabilidade, 610 são de Direito Administrativo e matérias de Direito Público. Além disso, há 509 casos de Direito Processual Penal e 199 na área penal. O gabinete de Mendonça também abrange 187 ações em Direito Processual Civil e do Trabalho, 166 trabalhistas, 125 tributárias e 99 na área da Saúde, além de 174 processos classificados em outros ramos.

Novas Investigações sob sua Relatoria

Desde quinta-feira (12), Mendonça passou a ser responsável por duas investigações sensíveis no país. Ele já era relator de inquéritos que investigam um esquema de fraudes no INSS, que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões, e agora foi sorteado para substituir Dias Toffoli na relatoria do caso do Banco Master.

Esses dois casos estão interligados, pois há suspeitas de fraudes atribuídas ao Banco Master tanto no sistema financeiro quanto na concessão de crédito consignado vinculado ao INSS.

Herança de Inquéritos Importantes

Com a redistribuição, Mendonça herda os inquéritos sobre a operação do BRB na compra do Banco Master, que foi prorrogada até março, e a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras envolvendo a instituição.

No caso do INSS, Mendonça já conduz as investigações desde 25 de agosto de 2025, quando foi designado relator após decisão da presidência da Corte. As apurações tratam de descontos considerados irregulares sobre benefícios previdenciários.

Repercussão da Escolha do Ministro

A escolha de Mendonça para assumir também o caso do Banco Master foi bem recebida por membros da CPMI que acompanha o tema, mas gerou tensões em setores do Centrão.

Com mais de dois mil processos sob sua responsabilidade e agora à frente de duas investigações de grande alcance nacional, Mendonça consolida uma posição estratégica no STF, lidando com temas que envolvem o sistema financeiro, Previdência e impactos políticos diretos em Brasília.

Fonte por: Jovem Pan