Mendonça rejeita pedido da PF e nega prisão do senador Weverton Rocha

Ministro do STF nega pedido de prisão de senador Weverton Rocha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é vice-líder do governo no Senado. O parlamentar foi alvo de um mandado de busca e apreensão na nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga uma organização criminosa envolvida em um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As investigações indicam que o esquema funcionou entre 2019 e 2024, desviando aproximadamente R$ 6,3 bilhões e afetando cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização.

Decisão do STF e justificativas do MPF

André Mendonça, que é o relator do caso no STF, acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de não decretar a prisão do senador. O MPF argumentou que até o momento não foi demonstrado um vínculo direto entre Weverton Rocha e a execução das condutas ilícitas, nem o recebimento de valores indevidos.

O MPF destacou que a narrativa policial apresenta inconsistências, ora atribuindo ao senador uma posição de liderança no esquema, ora sugerindo que sua influência era limitada, sem evidências de comando direto.

Acusações e evidências apresentadas pela PF

Em sua representação ao STF, a PF alegou que Weverton Rocha teria atuado como uma liderança que sustentava as atividades empresariais e financeiras de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A PF também revelou que encontrou um arquivo em formato de planilha intitulado “Grupo senador Weverton” em conversas entre funcionários de Antunes.

Segundo a PF, o enriquecimento de Antônio foi facilitado por suporte político, o que levanta questões sobre a relação do senador com as atividades ilícitas.

Considerações finais do ministro André Mendonça

Em sua decisão, Mendonça ressaltou que a prisão de um parlamentar pode ter consequências drásticas em uma república. Ele também mencionou que um controle social mais intenso sobre a atuação parlamentar pode reduzir o risco de ações que comprometam a investigação em andamento.

Fonte por: Jovem Pan